Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 9 de fevereiro de 2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do site e serviços da Loja Ana Castela, licenciada pelo Grupo Agroplay, operada pela Dona de Mim Produções Artísticas LTDA, CNPJ 52.198.505/0001-06 (“Loja”, “nós”).

Ao acessar, navegar, criar conta, comprar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Elegibilidade e uso do site

Ao usar os Serviços, você declara que:

  • possui capacidade legal para contratar, ou está devidamente assistido/representado;

  • fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • não utilizará o site para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos.

2. Conta do usuário (quando disponível)

Você pode criar uma conta para facilitar compras e acompanhar pedidos. Você é responsável por:

  • manter a confidencialidade de login e senha;

  • restringir o acesso a seus dispositivos;

  • todas as atividades realizadas em sua conta.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Produtos, conteúdo e disponibilidade

Trabalhamos para manter descrições, fotos, tamanhos, cores e informações atualizadas. Ainda assim:

  • pode haver variação de cor por diferenças de tela/monitor;

  • alguns itens podem ter disponibilidade limitada;

  • podemos limitar quantidades por pedido/cliente quando necessário (ex.: lançamentos, edições limitadas).

4. Preços, promoções e cupons

Os preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

Regras gerais:

  • cupons e promoções podem ter condições específicas (prazo, estoque, elegibilidade, uso único);

  • não acumulamos promoções/cuponagens quando indicado;

  • em caso de erro evidente de preço (ex.: falha sistêmica), poderemos cancelar o pedido e reembolsar valores pagos.

5. Pedido, pagamento e confirmação

Ao finalizar o pedido, você faz uma proposta de compra. O pedido será considerado confirmado após:

  • aprovação do pagamento pelo meio escolhido; e

  • validações de segurança/antifraude quando aplicáveis.

Podemos recusar, cancelar ou colocar em revisão pedidos com indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou impossibilidade logística, comunicando o cliente e providenciando reembolso quando aplicável.

6. Entrega e prazos

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por:

  • região, transportadora, períodos promocionais, eventos climáticos, greves, ou fatores fora do nosso controle.

O endereço informado é de responsabilidade do cliente. Em caso de endereço incorreto/incompleto, ausência no recebimento, ou restrição de entrega local, poderão ocorrer:

  • devolução do pedido ao remetente;

  • necessidade de reenvio mediante novo pagamento de frete (quando aplicável).

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Reembolso, Trocas e Devoluções da Loja, que integra estes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marcas, logos, textos, fotos, vídeos, layouts, design, ícones, materiais promocionais), incluindo materiais relacionados à artista e ao ecossistema Agroplay, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

É proibido:

  • copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

9. Condutas proibidas

Você concorda em não:

  • violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;

  • inserir vírus, malware, scripts maliciosos ou tentar explorar vulnerabilidades;

  • praticar engenharia reversa ou interferir no funcionamento do site;

  • usar dados do site para fins não autorizados (ex.: scraping em massa).

10. Conteúdos e avaliações de usuários (quando houver)

Se o site permitir comentários, avaliações ou envio de conteúdo, você garante que:

  • possui direitos sobre o que publica;

  • o conteúdo não é ilegal, ofensivo, discriminatório ou violador de direitos.

Podemos moderar, remover ou restringir conteúdos a nosso critério, quando necessário.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação:

  • não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou erros;

  • não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de eventos fora de controle razoável (ex.: falhas de internet, indisponibilidade de serviços de terceiros, logística).

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.

12. Serviços de terceiros e plataforma

A Loja utiliza tecnologia Shopify e pode integrar serviços de terceiros (pagamentos, antifraude, logística, analytics, marketing). O uso desses serviços pode estar sujeito a termos e políticas próprios, além dos nossos.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

14. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará disponível no site, com data de “Última atualização”.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

16. Contato

Dona de Mim Produções Artísticas LTDA
CNPJ: 52.198.505/0001-06
Endereço: Avenida Andrômeda, 885 | Sala 801 BCC, Green Valley Alphaville, Barueri/SP, 06473-000

E-mails: sac@lojaanacastela.com.br | contato@lojaanacastela.com.br | pedidos@lojaanacastela.com.br
Contato: +55 11 92205 6355